Documentos importantes para Pilotos em Operações de Voo

 

Quando você está prestes a pilotar uma aeronave, portar os documentos corretos não é apenas obrigatório pela legislação aeronáutica, mas também uma prática que garante segurança e conformidade durante a operação.

Abaixo, listamos os documentos mais importantes que pilotos devem levar consigo, com base em regulamentações brasileiras como o RBAC 61 e RBHA 91.

 

Documentos Pessoais

  • Licença de Piloto (CMA e CHT): Sua habilitação emitida pela ANAC é essencial para comprovar sua qualificação como piloto.
  • Certificado Médico Aeronáutico (CMA): Deve estar dentro da validade, de acordo com o tipo de operação realizada.
  • Documento de Identidade: original ou cópia autenticada, válido para identificação pessoal.

Documentos da Aeronave

  • Certificado de Matrícula: Comprova o registro da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).
  • Certificado de Aeronavegabilidade: Confirma que a aeronave está apta para voar.
  • Diário de Bordo: Usado para registrar todas as ocorrências operacionais e de manutenção.
  • Ficha de Inspeção Anual de Manutenção (IAM) ou Registro dos Últimos Serviços: Evidencia a manutenção regular da aeronave.
  • Manual de Voo e Checklists: Devem estar atualizados e disponíveis na cabine.
  • Licença Estação de Aeronave (ANATEL): Necessária para a operação de equipamentos de comunicação.

Documentos Operacionais

  • Planos de Voo e Cartas Aeronáuticas: Incluem o ROTAER e mapas atualizados da área de operação.
  • Seguro RETA: A apólice e comprovante de pagamento são obrigatórios para cobrir responsabilidades contra terceiros.
  • Autorização de Uso da Aeronave: Caso o piloto não seja o proprietário.

Outros itens importantes

  • Lanterna Portátil: Exigida para voos noturnos (conforme RBHA 91.205).
  • Cartas de Navegação (Jeppesen ou similares): Necessárias para consultas durante o voo.
  • Comprovantes de Pagamento de Taxas (GRU): Relativas a operações ou serviços, se aplicável.

 

Manter toda a documentação em dia não só evita problemas com autoridades como o INSPAC durante inspeções, mas também reforça a segurança da operação.

Este cuidado demonstra comprometimento com os padrões legais e a proteção de todos a bordo.