Seguro para Drones – Veículos Aéreos Não Tripulados

 

Os drones, ou Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), têm ganhado popularidade em diversas áreas, desde o uso recreativo até aplicações comerciais e industriais. Com a crescente adoção dessa tecnologia, surge a necessidade de proteger esses equipamentos e suas operações através de seguros aeronáuticos específicos para drones. 

Este artigo aborda os tipos de drones, as obrigações do proprietário e as vantagens de adotar seguros para esses dispositivos.

 

Tipos de Drones que necessitam de Seguro

 

RPA (Aeronave Remotamente Pilotada) – Aeronaves não tripuladas usadas para outros fins que não a recreação (uso comercial, corporativo ou experimental).

As RPA estão divididas em três classes, de acordo com o peso máximo de decolagem, no qual devem ser considerados os pesos do equipamento, da bateria ou combustível, e da carga eventualmente transportada.

  • Classe 1 – RPA: Peso máximo de decolagem maior que 150 kg;
  • Classe 2 – RPA: Peso máximo de decolagem maior que 25 kg e até 150 kg;
  • Classe 3 – RPA: Peso máximo de decolagem de até 25 kg.

 

Você pode baixar as orientações completas da ANAC para os usuários de Drones aqui:

https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/drones/orientacoes_para_usuarios.pdf

 

Obrigações do proprietário

 

A operação de drones no Brasil é regulamentada pela ANAC, que estabelece normas para garantir a segurança do espaço aéreo. 

  • Registro: Drones com peso superior a 250 gramas devem ser registrados no Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (SISANT) da ANAC;
  • Licenciamento: Ter certificado médico e licença para operar drones que pesem acima de 25 quilos;
  • Seguro RETA: O seguro RETA cobre danos pessoais e materiais causados a terceiros, como pessoas, bens móveis e imóveis, e animais. Também cobre danos a outras aeronaves em caso de colisão ou abalroamento. O seguro RETA não cobre danos ao equipamento do drone, para isso é necessário contratar um seguro Casco, que é opcional;
  • Respeito ao espaço aéreo: Operadores devem seguir regras de voo, evitando áreas restritas, como aeroportos, e respeitando a altura máxima permitida para operações.

 

Para operar drones é necessário também seguir as regras da ANATEL e de utilização do espaço aéreo do DECEA.

A autorização de voo para drones pode ser obtida através do sistema SARPAS, que também disponibiliza: Orientações de uso do espaço aéreo, Legislações em vigor, Links úteis de outras entidades

Veja mais informações aqui: https://www.decea.mil.br/drone

 

Por que contratar seguro para um drone?

  • Responsabilidade civil: Proteção contra reivindicações de terceiros por danos materiais ou corporais causados durante a operação do drone.
  • Proteção financeira: Cobertura de danos ao drone, que pode ser um investimento significativo, especialmente para drones comerciais e industriais.
  • Conformidade legal: Atender às exigências regulamentares da ANAC, evitando multas e penalidades por não estar devidamente segurado.
  • Confiança e credibilidade: A contratação de um seguro demonstra responsabilidade e profissionalismo, aumentando a confiança dos clientes e parceiros comerciais.

 

Com a expansão do uso de drones em diversos mercados, a necessidade de seguros específicos para esses veículos torna-se evidente. 

Além de garantir conformidade com as normas da ANAC, oferecem uma camada adicional de segurança e tranquilidade para operadores e terceiros. 

 

Investir em seguros para drones é um passo essencial para qualquer operador que deseja atuar de maneira profissional e segura no crescente mercado de veículos aéreos não tripulados.